Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Miguel Ferreira Arquitectos (adiante “Atelier”), com sede na Rua de Sta Filomena, n.º 1 A, Aldeia do Meco, 2970-055 Sesimbra, Portugal.

• E-mail: geral.mfarq@gmail.com
• Telefone: +351 212 680 373 · +351 935 139 981

Esta política é elaborada em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de Abril (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados — RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, e demais legislação portuguesa aplicável em matéria de protecção de dados pessoais e comunicações electrónicas.

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente (nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem), quando o utilizador nos contacta por formulário, e-mail ou telefone;
• Dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, idioma, data e hora de acesso), tratados em registos técnicos do servidor;
• Dados relativos à execução de propostas ou contratos de prestação de serviços de arquitectura.

• Resposta a contactos e propostas. Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) ou execução de diligências pré-contratuais (al. b));
• Prestação de serviços e gestão contratual. Execução de contrato (al. b));
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas. Obrigação legal (al. c));
• Segurança, prevenção de fraude e manutenção do website. Interesse legítimo do Atelier (al. f)).

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a sua recolha. Comunicações comerciais são conservadas até 3 anos após o último contacto; dados relativos a contratos e obrigações fiscais são conservados durante 10 anos, nos termos legais aplicáveis.

Este website não utiliza cookies de terceiros para fins publicitários nem para monitorização comportamental. Podem ser utilizadas cookies estritamente técnicas, necessárias ao funcionamento do site e à sua segurança, dispensadas de consentimento nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Directiva 2002/58/CE e do artigo 22.º da Lei n.º 41/2004.

O utilizador pode, a qualquer momento, bloquear ou apagar cookies através das definições do seu navegador.

Os dados pessoais não são cedidos, vendidos ou transmitidos a terceiros, salvo (i) a subcontratantes estritamente necessários à prestação do serviço (nomeadamente alojamento do website e serviços de e-mail), obrigados por contrato ao cumprimento do RGPD; (ii) quando exigido por autoridades competentes no âmbito de obrigação legal. Não são realizadas transferências internacionais fora do Espaço Económico Europeu.

O titular dos dados pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento previamente concedido, sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado com base no consentimento anterior.

Estes direitos podem ser exercidos através do e-mail geral.mfarq@gmail.com ou por carta dirigida à sede do Atelier.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

O Atelier adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, considerando o estado da técnica e o risco associado ao tratamento.

Esta política pode ser actualizada a qualquer momento. A versão em vigor está permanentemente disponível neste website, com indicação da data da última actualização.